POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 03/06/2026 · Versão 1.0 · Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018)

    O Penalty Rivals respeita sua privacidade. Este documento explica quais dados
    coletamos, como os utilizamos, com quem podemos compartilhá-los e quais são seus direitos como
    titular dos dados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
  

1. Quem somos (controlador de dados)

O controlador dos seus dados pessoais é o Penalty Rivals, plataforma de entretenimento digital operada de forma independente. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo suporte disponível na plataforma.

2. Dados que coletamos

Dado	Como é coletado	Finalidade
Nome	Cadastro voluntário	Identificação na plataforma
Número de telefone	Cadastro voluntário	Login, identificação única, suporte
Senha (hash)	Cadastro voluntário	Autenticação segura — armazenada em hash bcrypt, nunca em texto claro
Saldo e histórico de depósitos	Gerado automaticamente ao depositar	Controle financeiro, conformidade, suporte
Dados de pagamento PIX	Gateway de pagamento	Processamento e confirmação de depósitos
Endereço IP	Automático em cada acesso	Segurança, prevenção a fraudes, rate limiting
Dados de uso e sessão	Automático	Funcionamento da plataforma, autenticação de sessão
Código de indicação (afiliado)	Cadastro via link de afiliado	Programa de afiliados CPA

Não coletamos dados bancários completos, número de CPF/RG (salvo quando exigido por lei), dados de localização precisa ou qualquer dado sensível na acepção da LGPD.

3. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

Execução de contrato — para fornecer os serviços solicitados ao criar uma conta e depositar.
Legítimo interesse — para segurança, prevenção a fraudes e melhoria da plataforma.
Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por autoridade competente.
Consentimento — para comunicações de marketing, quando aplicável.

4. Como utilizamos seus dados

Criar e gerenciar sua conta na plataforma.
Processar depósitos e creditá-los ao seu saldo.
Calcular e creditar comissões do programa de afiliados.
Detectar e prevenir fraudes, abusos e uso indevido.
Aplicar limites de taxa de acesso (rate limiting) por IP.
Cumprir obrigações legais e regulatórias.
Prestar suporte ao usuário.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados não são vendidos a terceiros. Podemos compartilhá-los apenas nas situações abaixo:

Gateway de pagamento — compartilhamos dados necessários (nome, telefone) para processamento dos depósitos PIX, sujeito à política de privacidade do próprio gateway.
Obrigação legal — quando exigido por ordem judicial, autoridade policial ou órgão regulador competente.
Prevenção a fraudes — em situações onde o compartilhamento seja necessário para proteger a plataforma e seus usuários.

6. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

Senhas armazenadas com bcrypt (fator de custo 12) — nunca em texto claro.
Comunicação por HTTPS/TLS entre cliente e servidor.
Proteção contra CSRF em todas as operações autenticadas.
Rate limiting por IP para prevenir ataques de força bruta.
Transações financeiras executadas com bloqueio atômico no banco de dados para evitar duplo crédito.
Acesso administrativo protegido por autenticação separada com CSRF dedicado.

Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente que afete seus dados, notificaremos conforme exigido pela LGPD.

7. Cookies e armazenamento de sessão

Utilizamos cookies de sessão estritamente necessários para manter você autenticado durante o uso da plataforma. Esses cookies são temporários e expiram ao fechar o navegador ou ao realizar o logout.

Também utilizamos localStorage do navegador para salvar preferências de interface (ex: estado do menu lateral no painel administrativo). Nenhum dado pessoal é armazenado localmente.

Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.

8. Retenção dos dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, os dados poderão ser retidos pelo prazo necessário para:

Cumprir obrigações legais e regulatórias (mínimo de 5 anos para registros financeiros, conforme legislação brasileira).
Resolver disputas pendentes.
Fazer cumprir nossos Termos de Uso.

9. Seus direitos (LGPD — Art. 18)

Acesso Solicitar confirmação e acesso aos seus dados pessoais.

Correção Pedir correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Portabilidade Receber seus dados em formato estruturado e interoperável.

Eliminação Solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento.

Informação Saber com quais entidades seus dados foram compartilhados.

Revogação Retirar consentimento a qualquer momento, quando aplicável.

Para exercer qualquer direito, entre em contato com nosso suporte. Responderemos no prazo de até 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD.

10. Menores de idade

Nossa plataforma é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que dados de um menor foram coletados, procederemos imediatamente à exclusão.

11. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data de última revisão consta no topo deste documento. Alterações significativas serão comunicadas na plataforma. O uso continuado após a publicação de alterações implica aceitação das novas condições.